O Estado do Mato Grosso é um dos campeões em novos casos no Juizado Especial, de acordo com ranking do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso). Entre os anos de 2015 e 2018 o volume de ações protocoladas nos Juizados Especiais do estado foi superior à média dos demais Tribunais de médio porte, como de Goiás e do Distrito Federal.
Para reverter a situação, empresas com estoque volumoso de processos judiciais nessa seara têm investido na contratação de escritórios regionais para atuar de forma mais efetiva, presente e duradoura nos processos e consequentemente buscar a redução do número de condenações e o provisionamento de recursos financeiro para o pagamento destes custos processuais.
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O escritório Corrêa da Costa Advogados, com sede em Cuiabá (MT), desde 1994 em atuando junto judiciário mato-grossense, por exemplo, é parceiro neste trabalho de uma dessas grandes empresas. Com um alto volume de processos ajuizados, a empresa decidiu regionalizar os trabalhos em 2018, mirando os escritórios locais. Escolhido em maio daquele ano pelo cliente, em certame que contou com outras cinco bancas de advocacia do mesmo porte, o escritório cuiabano iniciou a estratégia de reduzir o estoque de processos do cliente.
Coincidência ou não, já no final de 2018, matéria do programa Fantástico, da Rede Globo, chamava a atenção para o fenômeno do volume desenfreado de ações repetitivas no cenário do Estado de Mato Grosso. Mas com a atuação conjunta da empresa com o escritório, os resultados positivos começaram a surgir no sentido de melhor performance em todos os cenários, com o aumento de número de ações encerradas, queda de 35% no valor de risco da empresa no Estado, e, ainda, redução drástica do tempo de duração do processo na carteira do cliente.
“Para atender este cliente, especificamente, investimos na aquisição de sistema próprio de automação e controle processual, com a atuação e planejamento em todo o Estado de Mato Grosso e com muito investimento em TI específica para o cenário. Adotamos o uso de AI (inteligência artificial) e a robotização dos mecanismos relativos a tarefas muito repetitivas, como leitura de diário oficial, protocolo de petições e documentos de toda ordem, distribuição de tarefas para os advogados, dentre outras”, explica João Celestino Corrêa da Costa Neto, sócio e fundador do escritório.
Fora isso, João Celestino destaca a atuação preponderante da direção da própria empresa que investiu muito em suas próprias ferramentas para auxiliar o trabalho dos escritórios que trabalham em parceria com a mesma empresa. “Assim, conseguimos uma taxa de encerramento de ações 15% superior ao número de novas ações, comparados 2019/2020. O valor de risco da empresa foi reduzido substancialmente, em torno de 35%, nesse período de atuação do escritório, e a redução do tempo de duração de vida do processo. Estes três conceitos são os mais importantes para o cliente, pois reflete direta e objetivamente no seu balanço, impactando positivamente os números de uma sociedade anônima aberta, com ações na bolsa, e obrigada a entregar bons dividendos aos seus acionistas”, afirma João Celestino Corrêa da Costa Neto.
De acordo com o advogado, a decisão de contratar um escritório local foi a grande “sacada” da empresa. Até então regionalmente atendida por escritórios do eixo São Paulo – Brasília, como faziam e ainda fazem grandes corporações até então. Mas em decorrência da grande movimentação judicial no Estado de Mato Grosso, que possuía menos usuários de seus serviços que o Estado de São Paulo, porém o volume de processos judiciais era maior, algo até então inexplicável para os padrões da empresa, a Companhia entendeu que precisava fazer algo mais focado na região e com advogados que conheceriam a realidade local com olhos diferentes dos “estrangeiros”.
“Essa é uma particularidade de Mato Grosso, no cenário dos juizados especiais, que possui um grupo muito agressivo de captadores de ações judiciais de forma escancarada nas mídias sociais, e até de porta em porta, de forma antiética para a advocacia, e ilegal para os próprios padrões standarts” de comportamento de litigantes. Alguns juízes entendem que o formato deste proceder de alguns consumidores e captadores constitui inclusive crime organizado, formação de quadrilha e lesão ao consumidor”, ressalta João Celestino Corrêa da Costa.
Segundo o advogado, há casos de protocolarem apenas volume de ações para tentar confundir e estereotipar a empresa como “campeão de demandas”. “Quando na verdade 80% das ações se revelam fraudulentas, excessivas, desnecessárias e antieconômicas para o próprio consumidor, sendo este o índice de demandas improcedentes, no caso deste cliente específico. É uma guerra permanente, onde com o auxílio da tecnologia conseguimos entregar números e resultados significativos ao cliente”, explica João Celestino Corrêa da Costa Neto.
A suposta negativação indevida de clientes nos serviços de proteção ao crédito representa, de acordo com o levantamento do escritório, até 75% das ações ajuizadas nos juizados especiais em geral, e isso tem reflexos nos resultados das audiências. “Ano passado, 2020, de forma geral, participamos de 17 mil audiências iniciais ao longo do ano, mas dessas todas, um número “kafkiano”, diga-se de passagem, tivemos que contestar apenas 10 mil aproximadamente. Quando as partes envolvidas, partes e captadores que atuam nesses casos dessa forma, sentem que o risco de tomar uma invertida é considerável, eles literalmente abandonam o processo para evitar uma possível litigância de má-fé e multa, e alguns até desistem das ações depois da audiência inicial e da contestação da empresa”, afirma o advogado cuiabano.
Jurometria – O monitoramento do que ocorre permanentemente no escritório, através dos sistemas de avançada tecnologia, possibilitou aos sócios pesquisar e acompanhar de perto os resultados em julgamentos em primeira e segunda instância dos juizados especiais, estes denominados Turmas Recursais, e identificar o acolhimento ou não das teses desenvolvidas junto com o cliente. A estratégia é adotada até para decidir melhor em que casos recorrer.
“Bem, você tem que saber exatamente em que casos recorrer quando se trata de juizados especiais. Não basta recorrer e acreditar que pelo menos empurrou para a frente o problema. É preciso trabalhar no judiciário de hoje com números, quanto tempo leva em média o julgamento de um recurso no TJMT ou na Turma Recursal? Sabendo o custo de um recurso em média na Turma Recursal, somada ainda a possibilidade de vir a condenação em honorários sucumbenciais, que não é devido em primeiro grau dos juizados especiais, o advogado tem a obrigação de ter muito critério e cuidado para recorrer, sob pena de majorar em muito a perda financeira do cliente”, exemplifica João Celestino Corrêa da Costa Neto.
Para ele, o monitoramento das teses nos tribunais é fundamental para o contencioso de massa, e para os casos em geral. “Olha o prejuízo que a falta de observação dos dados colhidos pela jurumetria pode acarretar em financeiramente ao cliente. Quem não trabalha com jurumetria, não sobrevive nessa prestação de serviço”.
Investimento – A modernização das ferramentas jurídicas tem possibilitado agilizar o resultado dos processos. No escritório Corrêa da Costa Advogados, de 15% a 20% do faturamento anual é reservado para investir em tecnologia e capacitação dos profissionais, fora os aportes mensais de custos com o aluguel de alguns softwares de inteligência artificial para assegurar agilidade e precisão nos atos a serem praticados.
Essas soluções tecnológicas permitem mapear as ações, analisar processos e assim direcionar a tese adotada pela defesa. “Quando mapeamos os processos e mensuramos as metas, conseguimos melhorar o desempenho nas ações e antecipar as decisões, e consequentemente encerrar os mesmos de forma mais rápida. Hoje isso é possível com tecnologia e capacitação de pessoas “, explica o advogado João Celestino Correa da Costa.
Em 2020, o escritório Correa da Costa, no geral, encerrou 21.453 processos judiciais, volume 15% superior ao número de entradas registradas. Só audiências, foram 17,4 mil realizadas no ano, grande parte delas virtualmente.
“Nossa preocupação, além de garantir o andamento regular do contencioso de massa das empresas, é entregar resultados que gerem economicidade e ainda apontem soluções para evitar o prolongamento dos litígios”, finalizou João Celestino Correa da Costa.
